Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte

“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista.

Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.

Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral

O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante.

Projeto exige origem lícita de recursos para pagar advogado em ação de improbidade

O objetivo do projeto é evitar que os réus de ações que envolvem desvio de recursos públicos utilizem o dinheiro “no pagamento dos melhores advogados”.

Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia

A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.

Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial.

Responsabilidade de sócio retirante é excluída devido a lapso temporal

Execução se voltou contra ele em outubro de 2016, quase quatorze anos após a sua retirada da sociedade.